Bacharel em Direito

Alberto Silva

Porto Alegre (RS)

4seguidores5seguindo

Sobre mim

ALBERTO/FUNC. PÚBLICO FEDERAL/BACHAREL

Bacharel de Direito e funcionário Público Federal na área de Administraçãop

Comentários

(3)

Alberto Silva

Comentário · há 5 anos

Importante: Estatuto da Pessoa com Câncer traz avanços e garante direitos

Eloisa Spredemann da Cruz · há 5 anos

Muito obrigado

Alberto Silva

Comentário · há 12 anos

Ação de alimentos

Guilherme Marzeuski · há 12 anos

Peça bem fundamentada que servira para a minha dissertação.

Alberto Silva

Comentário · há 12 anos

Atraso na votação da Lei das Cotas tira 12 mil vagas de negros

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Recomendações

(6)

Debora Caroline Oliveira

Artigo · há 8 anos

O Direito de Punir (Jus Puniendi)

Jus puniendi , do latim jus = direto e puniendi = punição, é o direito de punir do Estado. É direito do Estado aplicar as penas previstas no Código Penal Brasileiro em face de quem praticou ação ou...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Inteiro Teor · há 10 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-83.2014.5.04.0030

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-83.2014.5.04.0030 (RO) RECORRENTE: ANDRE DE OLIVEIRA LEITE, VONPAR REFRESCOS S A...

Dolglas Eduardo Silva

Artigo · há 11 anos

Dos Filhos Socioafetivos e o Direito a Alimentos

Em um passado não muito distante, a legislação brasileira estabelecia inúmeros critérios de diferenciação entre filhos. Tal legislação, hoje considerada preconceituosa, distinguia os filhos, em...

Carregar mais

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(11)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Alberto

Carregando